A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (3) requerimento para impedir a entrada de manifestantes nas próximas reuniões do colegiado. A medida foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), alvo de protestos por declarações consideradas racistas e homofóbicas.
O deputado, porém, não informou por quantas sessões ou por quanto tempo as sessões serão fechadas. O requerimento para proibir a entrada de manifestantes nas próximas sessões foi aprovada por unanimidade pela comissão.
A reunião desta quarta já foi fechada a manifestantes, tanto apoiadores quanto opositores do deputado. Feliciano solicitou ao presidente em exercício da Câmara que não fosse permitido acesso do público para “evitar tumulto”. Desde que assumiu a comissão, Feliciano tem enfrentado protestos que praticamente inviabilizaram o andamento de todas as sessões comandadas por ele.
“Quero sugerir a votação de um requerimento para que as próximas reuniões sejam abertas, porém restritas. Que só seja permitida a entrada de deputados, servidores e a imprensa para que possamos trabalhar, para que possamos mostrar a cara da comissão de direitos”, disse Feliciano ao sugerir a votação do requerimento para fechar as próximas reuniões do colegiado.
De acordo com a assessoria da presidência da Câmara, pelo regimento o presidente da comissão precisa do aval dos integrantes do colegiado para restringir a entrada do público. Para fechar a reunião desta quarta, ele fez uma solicitação ao presidente em exercício da Casa, o deputado André Vargas (PT-PR), argumentando que a restrição era necessária para “manter a ordem”.
Vargas aceitou o pedido, baseado no inciso 2º do artigo 41 do regimento da Câmara, que afirma que compete ao presidente das comissões “convocar e presidir todas as reuniões da comissão e nelas manter a ordem e a solenidade necessárias”.
Fonte: G1
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